Aula não presencial - Semana 06

Aula 05- Religião

ASSUNTO DA SEMANA: “RACISMO REVERSO”.

1. Leia com atenção o texto “Racismo Reverso é equívoco interpretativo...”; 

a) Quem foi acusado de Racismo Reverso?

b) Qual a razão do homem ser acusado de racismo reverso?

c) O que é racismo reverso?

d) Qual argumento foi utilizado pelo juiz para absolver o homem negro? 

Nenhuma raça humana é superior; nenhuma fé religiosa é inferior. (Elie Wiesel) 

RACISMO REVERSO É EQUÍVOCO INTERPRETATIVO, DEFINE JUIZ AO ABSOLVER HOMEM NEGRO 

Autor: Rafa Santos (29 de janeiro de 2020)

O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11a Vara da Seção Judiciaria de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso. Denunciado fez declarações na internet Conforme a denúncia do MPF, o acusado, por meio de publicações em seu perfil no Facebook, teria feito reiteradas declarações que pregavam ódio, separação de raças e discriminava mulheres negras que se relacionam com homens brancos. Ao analisar o caso, o magistrado citou o artigo 20 da Lei 7.716/89 que afirma que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. 

O juiz também lembrou a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal que determina que o conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, vai além dos aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos. No entendimento da Corte Suprema, o racismo deve ser compreendido enquanto manifestação de poder. Ao decidir, o magistrado afirmou que o racismo no Brasil é “fato histórico — pretérito e presente — social, decorrente,  principalmente, da adoção do regime escravocrata como modo econômico de produção”. 

“Na sociedade brasileira, a pessoa branca nunca foi discriminada em razão da cor de sua pele. É dizer, jamais existiu, como fato histórico, a situação de uma pessoa branca ter sido impedida de ingressar em restaurantes, clubes, igrejas, ônibus, elevadores etc”, diz

trecho da sentença.  O juiz constata que “nenhuma religião de matriz europeia sofreu discriminação no Brasil, a ponto de seus praticantes serem perseguidos e presos pela Polícia ou terem seus locais de culto depredados e destruídos por pessoas de crenças compartilhadas pela maioria da população, tal como se deu com as religiões de matriz africanas. "Foram as crenças europeias que subjugaram não somente as religiões de matriz africanas, como também os valores culturais e religiosos dos povos indígenas”, continua. O magistrado aponta que, diante de “tal cenário histórico e social, o conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo”.